A partir desta quinta-feira, dia 16, está aberto o período de Transferência Interna On-line da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O procedimento, aberto até o dia 21, é destinado aos alunos devidamente matriculados que precisam de remanejamento entre as unidades escolares do Município. A iniciativa contempla os estudantes da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e Modalidade EJA.
A primeira etapa da Transferência Interna será realizada no site da Secretaria (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br).
É importante ressaltar que o primeiro dia de inscrição (16) é reservado exclusivamente para a transferência interna dos candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Interessados poderão realizar o processo das 9h às 20h.
Das 9h do dia 17 até as 23h59 do dia 21, a transferência será aberta a todos os interessados. A inscrição é oferecida para remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino do aluno (Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA).
O prazo entre o cadastro on-line e a efetivação da matrícula na nova unidade escolar é de 1 dia útil.
Confira o passo a passo para a Transferência Interna On-line:
1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “Transferência Interna On-line”;
(Será necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante)
2- Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência.
(Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital, no ato da efetivação da matrícula)
– Os dois protocolos deverão ser entregues – um na escola de origem e o outro na escola de destino, respectivamente;
3 – Na escola de origem, solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada da Guia de Transferência;
4 – Após, dirigir-se à unidade escolar de destino para efetivação da matrícula.
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA – Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a guia de transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida. Confira os documentos necessários:
– Protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
– Guia de Transferência emitida pela Unidade Escolar de origem;
– Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
– Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
– CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);
– Carteira de vacinação atualizada;
– Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;
– Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;
– 1 Foto 3×4.
FIQUE ATENTO – Caso não haja vaga na unidade escolar pretendida durante a inscrição on-line, o responsável poderá realizar novas tentativas durante o período disponibilizado, pois o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.
A Transferência Interna On-line garante apenas a vaga do aluno na unidade escolar pretendida, não havendo escolha de turno.
Ao retirar a Declaração de Transferência na Unidade Escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, estará dispensando a vaga do estudante nesta escola.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (22) 2771-8441 ou pelo e-mail ouvidoria.edu@pmro.gov.br ou, ainda, comparecer à sede da Secretaria, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
As normas e os procedimentos para a Transferência Interna On-line estão detalhados na Resolução nº 31/2024, da Secretaria Municipal de Educação, disponível na Edição nº 1760 do Jornal Oficial, de 4 de dezembro de 2024.
