Ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente retirou aterro e notificou moradores
Na manhã desta terça-feira, 8 de abril, a Prefeitura de Rio das Ostras realizou uma importante ação de combate à ocupação irregular em área de manguezal na localidade Ilha São Jorge. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com o apoio da Guarda Ambiental, do Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) e da Guarda Civil Municipal.
A ação ocorreu no final da Rua Pelicano, onde foi identificado um processo de aterramento irregular com uso de cercas de madeira, acúmulo de materiais diversos, lixo e a construção de uma residência em meio ao mangue – uma Área de Preservação Permanente (APP), protegida por Lei. “Recebemos a denúncia e, por determinação do prefeito Carlos Augusto, agimos imediatamente organizando essa ação integrada, visando proteger esse importantíssimo bioma, que se destaca como berçário da vida, além de atuar na regulação do clima, por capturar grande quantidade de Gás Carbônico (CO2), um dos Gazes de Efeito Estufa (GEE)”, contou Ricardo Torres, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras.
Durante a vistoria, foi constatada a presença de uma família composta por três adultos e duas crianças vivendo no local. Os ocupantes foram devidamente notificados para a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias.
A Secretaria de Assistência Social já esteve no local para avaliar a situação da família e prestar o devido apoio, garantindo que o processo seja conduzido de forma humanizada, respeitando os direitos sociais.
A ocupação irregular em áreas de manguezal compromete gravemente o equilíbrio do ecossistema local, essencial para a biodiversidade, o controle de cheias e a qualidade da água. A ação faz parte de um conjunto de medidas da nova gestão municipal para reforçar o respeito ao meio ambiente e impedir o avanço de danos ambientais irreversíveis.
A Prefeitura seguirá monitorando a região e reforça o compromisso com a proteção dos recursos naturais.
