O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho notificado sobre a denúncia da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura, o empresário é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ofereceu resposta à acusação.
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Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital. A medida ocorre quando a Justiça não consegue entrar em contato com a parte de um processo.
De acordo com as investigações, o blogueiro é acusado de praticar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades quando era comentarista da Jovem Pan, em 2022.
Além de não apresentar defesa, Paulo Figueiredo publicou diversos vídeos na internet com comentários sobre o ministro Alexandre de Moraes e diz que é perseguido por ele.
No vídeo intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele fez comentários sobre a tramitação da denúncia.
Diante da postura do denunciado, Moraes afirmou que ele tem ciência sobre a denúncia e que não há prejuízo na falta de notificação pessoal.
“Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho”, decidiu Moraes.
Com a decisão, caberá à Defensoria Pública da União (DPU) entregar a defesa de Figueiredo. Em outra ocasião, a defensoria pediu a suspensão do processo porque não conseguiu contato com o acusado.