A Prefeitura de Macaé promoveu, nesta terça-feira (25), a quinta audiência pública do processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O encontro, dedicado ao tema Desenvolvimento Sociocultural, contou com a presença de representantes do poder público, do Conselho da Cidade e da sociedade civil para discutir diretrizes relacionadas à saúde, educação, esporte, cultura, políticas para as mulheres, proteção e defesa animal e igualdade racial. Também foram realizadas, de forma complementar, leituras de propostas nas áreas de qualificação profissional e patrimônio. A iniciativa é coordenada pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. A audiência integra o calendário de participação popular que vem sendo realizado desde março e tem como objetivo contribuir para a construção coletiva das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento do município na próxima década.
Um dos destaques do encontro foi a inclusão, pela primeira vez, da proteção e defesa animal no Plano Diretor de Macaé, considerada um marco no processo de revisão do principal instrumento de planejamento urbano do município.
Segundo o gerente do EGIM, Romulo Campos, esta é a segunda revisão do Plano Diretor de Macaé e representa uma etapa fundamental para adequar o planejamento municipal às transformações e necessidades atuais da cidade.
“Essa é a quinta audiência da revisão do Plano Diretor de Macaé, uma obrigação constitucional que deve ser realizada a cada dez anos. Nosso Plano Diretor está passando pela segunda revisão, que será entregue em outubro. Já tivemos expressiva participação popular com a realização de nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e agora estamos na penúltima audiência pública”, afirmou.
A revisão do Plano Diretor está sendo desenvolvida por meio de diferentes mecanismos de participação social. Também foram promovidas dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, fortalecendo a qualificação técnica das equipes e o alinhamento das propostas às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destacou que a participação da população é um dos pilares do processo.
“A revisão está sendo construída de forma participativa, com a contribuição dos diferentes segmentos da sociedade e da administração pública. Todo esse processo busca garantir que o novo Plano Diretor esteja conectado às necessidades de Macaé e preparado para orientar o desenvolvimento do município nos próximos anos”, frisou.
A audiência contou com a participação da secretária de Cultura, Waleska Freire; da secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Nayara Ribas; do secretário de Patrimônio, Sebastião Carneiro; do secretário de Proteção e Defesa Animal, Rafael Amorim; da coordenadora de Execução Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão, Edelzita Lisboa; da coordenadora-geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência, Carol Mizurine; da vereadora Mayara Rezende, além de representantes da administração municipal, do Conselho Municipal da Cidade e da sociedade civil.Próximas audiênciasA programação terá continuidade no dia 1º de setembro, às 18h, na Câmara Municipal de Macaé, com o tema ‘Desenvolvimento Sociocultural’ e no dia 8 de setembro, no mesmo horário e local, com o tema ‘Ambiente, Clima e Riscos’.Publicação
Após a conclusão das audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, será enviado ao prefeito, que fará o encaminhamento ao Poder Legislativo. Depois da análise e de possíveis alterações pelos vereadores, o projeto será votado, com previsão de publicação até 10 de outubro.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com reflexos diretos na qualidade de vida da população.
