Proposta segue para as próximas etapas legislativas após apoio integral dos conselheiros do Município
O Conselho Municipal de Turismo de Rio das Ostras (Comtur) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a minuta de criação do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). A votação aconteceu durante reunião extraordinária do colegiado e representa mais um avanço na estruturação da política pública de Turismo do Município.
Antes de chegar ao plenário do Comtur, a proposta foi analisada e aprovada pelo Grupo de Trabalho criado especificamente para discutir a implantação do Fumtur. O grupo foi formado por representantes da iniciativa privada, da sociedade civil e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo garantindo uma construção participativa da minuta antes de sua apreciação pelo Conselho.
A criação do Fundo tem como objetivo estabelecer um instrumento específico para apoiar o desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados ao fortalecimento da atividade turística em Rio das Ostras, permitindo maior capacidade de planejamento e continuidade dos investimentos no setor.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pablo Kling, o processo de construção da proposta é tão importante quanto sua aprovação. “Esse Fundo não nasce de uma decisão isolada. Ele foi debatido dentro de um grupo de trabalho com participação da iniciativa privada, da sociedade civil e do Poder Público e, agora, recebeu a aprovação unânime do Conselho. Isso demonstra maturidade institucional e fortalece uma política de Turismo construída de forma compartilhada, com planejamento e visão de longo prazo”, destacou o secretário.
A aprovação pelo Comtur reforça a participação do trade turístico e da sociedade civil organizada na construção das políticas públicas do setor. O Conselho reúne representantes do Poder Público e de diferentes segmentos diretamente relacionados à atividade turística no Município.
“Essa aprovação mostra a importância do Comtur como espaço de diálogo e construção conjunta das políticas de Turismo. O Fundo Municipal de Turismo é um instrumento estratégico para dar mais continuidade às ações do setor e ampliar a participação dos diferentes segmentos nas decisões sobre o desenvolvimento turístico de Rio das Ostras”, afirmou Claudinei Santos, presidente do Conselho Municipal de Turismo.
Com a aprovação da minuta pelo Comtur, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhará o texto à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica. Estando a proposta em conformidade, o projeto seguirá para apreciação e votação da Câmara Municipal de Rio das Ostras, etapa necessária para a criação do Fundo Municipal de Turismo.
