Por meio da Portaria nº 475/2026, a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEMGESP) designou os integrantes da Comissão de Conscientização e Prevenção Contra a Violência, ao Assédio Moral e Sexual, à Discriminação, à Intolerância Religiosa e ao Racismo. O grupo, criado em dezembro de 2023, passa a ter a promoção da inclusão e da diversidade expressamente prevista entre suas finalidades. A portaria estabelece que o grupo deve desenvolver campanhas educativas, ações de conscientização e diretrizes preventivas para fomentar a inclusão, a equidade e o respeito à diversidade, além de prevenir e combater o assédio, a discriminação, a intolerância religiosa e o racismo no ambiente de trabalho. Para levar esses temas aos servidores, a comissão produzirá vídeos educativos e cartilhas, promoverá palestras e divulgará orientações.
Como outra forma de levar informação aos servidores, a SEMGESP incluiu no rodapé dos contracheques de agosto de 2026 uma mensagem sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
“A Prefeitura tem quase 17 mil servidores em suas secretarias, órgãos e unidades. Cada um tem sua história e merece ser tratado com dignidade e respeito. Por meio de ações educativas, a comissão vai promover a inclusão e a equidade e ajudar os servidores a reconhecer atitudes que ferem a dignidade de alguém. Não podemos tratar o assédio, a discriminação, a intolerância religiosa e o racismo como algo normal. Precisamos prevenir e enfrentar essas práticas com firmeza e responsabilidade em toda a administração municipal. Queremos um ambiente mais saudável e relações de trabalho mais respeitosas”, afirma o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino.
Durante a 2ª Ação de Humanização e Acolhimento à Enfermagem, no dia 30 de setembro, na Câmara Municipal de Macaé, a comissão lançará um vídeo educativo sobre intolerância religiosa.
A SEMGESP orienta o servidor que sofrer assédio moral ou sexual, discriminação, intolerância religiosa, racismo ou outra forma de violência no ambiente de trabalho a procurar a Ouvidoria Geral do Município para registrar a situação. O contato pode ser feito pelos telefones 162 e (22) 2772-6333 ou pelo e-mail ouvidoria@macae.rj.gov.br.
