Gestão de Pessoas reúne instituições de ensino para apresentar edital de estágio obrigatório não remunerado

A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas reuniu, nesta segunda-feira (28), representantes de instituições de ensino superior e técnico para apresentar o Chamamento Público nº 016/2026. O edital prevê o credenciamento de instituições interessadas em celebrar convênios com o município para a realização de estágio obrigatório não remunerado, inclusive em regime de internato, além de aulas práticas e visitas técnicas. Rafaela Rangel, responsável pela Coordenadoria de Estágio, conduziu o encontro com sua equipe. Ela apresentou as condições do chamamento e a documentação exigida, esclareceu dúvidas dos participantes e abordou a demanda por campos de estágio em diferentes áreas da administração municipal, com destaque para a Saúde. Tratou ainda da capacitação dos servidores que supervisionam os estudantes, entre eles os preceptores.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, ressaltou a importância da participação do município e das instituições de ensino na formação dos estudantes.
“Ao receber estagiários, o Município contribui para a formação de quem se prepara para o mercado de trabalho. Para que essa experiência cumpra seu propósito, as instituições de ensino devem orientar e acompanhar os estudantes, e a Prefeitura deve oferecer condições de aprendizagem e supervisão nos locais de estágio. Com atividades compatíveis com sua formação, os estudantes também contribuem para o trabalho das equipes que os recebem. Essa vivência permite que conheçam de perto a responsabilidade envolvida na prestação dos serviços públicos”, afirmou.
Podem solicitar o credenciamento instituições públicas ou privadas, sediadas em Macaé ou em outros municípios, inclusive as que já mantêm convênios com a Prefeitura, desde que atendam às exigências do edital. O chamamento permanece aberto por prazo indeterminado. Os convênios celebrados terão vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O credenciamento não assegura vagas. A realização das atividades depende da disponibilidade dos órgãos e unidades municipais e da celebração do convênio. Antes do início do estágio, é necessário firmar o termo de compromisso entre o estudante, a instituição de ensino e a parte concedente. O edital atribui à instituição de ensino a contratação do seguro contra acidentes pessoais dos estagiários. Aulas práticas e visitas técnicas dependem de autorização e dos respectivos planos de trabalho assinados.
O aviso do chamamento foi publicado na edição nº 1527 do Diário Oficial do Município, em 15 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), com a relação de documentos e as orientações para o credenciamento. Para esclarecimentos, o telefone informado é (22) 2791-9008, ramal 1017.