Atletas e paratletas de Macaé interessados em participar do Programa Bolsa-Atleta 2026 já podem realizar a inscrição no processo seletivo. O procedimento teve início nesta segunda-feira (28) e segue até 9 de outubro. A inscrição é realizada exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de Macaé. Para participar, o atleta deve ter realizado previamente o Cadastro de Acesso Externo ao SEI, etapa necessária para obter acesso ao sistema. Após a validação do cadastro, o candidato pode realizar a inscrição no Programa Bolsa-Atleta, anexando a documentação exigida no edital.
O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, contempla atletas residentes em Macaé com idade mínima de 10 anos, em plena atividade esportiva e participantes de competições estaduais, nacionais, internacionais ou mundiais. São incluídas modalidades olímpicas, paralímpicas e outras modalidades regulamentadas e vinculadas às respectivas federações ou confederações.
“Com o programa, Macaé busca ampliar o apoio aos esportistas que levam o nome do município para competições de diferentes níveis e fortalecer o incentivo ao esporte de rendimento na cidade”, comentou o secretário de Esportes, César Maillet.
Os valores do benefício variam conforme a categoria, o nível da competição e o desempenho apresentado. Na categoria Individual/Coletiva A, o auxílio é de R$ 500 mensais para atletas que participam de competições federadas e confederadas. A categoria Individual/Coletiva B prevê R$ 750 por mês para participantes de competições estaduais que tenham conquistado até a terceira colocação.
Para atletas com resultados de destaque em competições nacionais ou internacionais, o benefício chega a R$ 1 mil mensais na categoria Individual/Coletiva C. Já a categoria Individual/Coletiva D, destinada a atletas que participam de competições mundiais e conquistaram pódio até o terceiro lugar, prevê R$ 1.500 mensais.
O edital estabelece que cada atleta poderá receber apenas uma bolsa durante o exercício de 2026. Caso o esportista se enquadre nos critérios de mais de uma categoria, será considerado o enquadramento correspondente à categoria de maior precedência.Documentação
Entre os documentos obrigatórios estão cópia do documento oficial de identidade (RG) e CPF, comprovante de residência atualizado, fotografia 3×4, atestado médico original emitido há no máximo seis meses e declaração da entidade de prática desportiva, como academia, associação, clube ou equipe, comprovando o vínculo do atleta, a modalidade praticada e sua condição de atleta em atividade.
Para atletas estudantes ou em idade escolar, também é necessário apresentar comprovante de matrícula e declaração de frequência escolar emitidos por instituição de ensino regularmente reconhecida.
O candidato deverá apresentar ainda um Plano Esportivo Anual, contendo cronograma de treinamento, objetivos, metas e calendário de competições previstas para o período de recebimento do benefício. Também deverão ser apresentadas declarações de que o atleta está em plena atividade esportiva, não recebe patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado e não recebe salário da entidade desportiva à qual esteja vinculado.
Para atletas menores de 18 anos, os formulários, anexos, requerimentos, termos e declarações previstos no edital deverão ser preenchidos e assinados pelos responsáveis legais, conforme as regras estabelecidas para cada faixa etária.
A responsabilidade pelo fornecimento e envio da documentação é do Atleta Candidato. Os documentos deverão ser apresentados de forma completa, legível e dentro do prazo estabelecido. A ausência de qualquer documento obrigatório, assim como a apresentação incompleta ou em desconformidade com as exigências do edital, poderá acarretar a desclassificação por ausência documental.Comprovação esportiva
O edital determina que as competições utilizadas para comprovação do desempenho esportivo estejam previstas no calendário oficial das entidades responsáveis pela modalidade. A documentação comprobatória deverá ser emitida pela respectiva federação ou confederação.
Após a conclusão e o envio da inscrição, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) gerará automaticamente um número de processo eletrônico, que será o comprovante de inscrição. O candidato deverá conservar esse número para acompanhamento do processo.
Os interessados devem consultar o Edital Bolsa-Atleta nº 001/2026, disponível no site da Prefeitura de Macaé, e observar todas as exigências e documentos previstos para o processo seletivo.ServiçoPrograma Bolsa-Atleta 2026Inscrições: de 28 de setembro a 9 de outubro de 2026Onde: exclusivamente on-line, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de MacaéPúblico: atletas e paratletas residentes em Macaé, a partir de 10 anosValores: de R$ 500 a R$ 1.500 mensaisEdital: Bolsa-Atleta nº 001/2026, disponível no portal da Prefeitura de MacaéSecretaria Municipal de Esportes: Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Sol y Mar, Macaé
