Na manhã desta sexta, dia 02 de outubro, a Prefeitura de Rio das Ostras realizou operação conjunta de diversas secretarias de Governo na localidade Recreio, na Rua Cachoeiras de Macacu. A operação teve por objetivo resolver o extravasamento de esgoto ocasionado pela empresa Rio + Saneamento na região.
Participaram da operação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Vigilância Sanitária, Procon, Guarda Ambiental e equipes da Secretarias de Segurança Pública e de Licenciamento, Habitação e Urbanismo.
Segundo o presidente do SAAE, Maycon Prata, o extravasamento de esgoto na rua dura há mais de uma semana. “As pessoas estão com suas cisternas afetadas, água nos tornozelos e sem mobilidade urbana. O morador não consegue sair de casa. Primeiro a empresa informou que a responsabilidade não era dela, mas depois reconheceu o problema. O SAAE constatou que existe um extravasamento no coletor tronco da empresa e que será preciso fazer uma grande intervenção na área, abrangendo as áreas do Recreio, Costazul e Jardim Mariléa. Somente após a identificação do problema com ações da Prefeitura, com equipes fazendo testes e sondagens junto aos moradores, a empresa aceitou que há uma falha operacional”, explicou.
De acordo com o presidente do SAAE, o problema é tão grave que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi mobilizado. A Administração Municipal também acionou o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também irá autuar a Rio + Saneamento e multar a empresa.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Nirvana Braga, alerta para os riscos que os moradores da localidade estão correndo. “A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde única. Esse problema na rua é muito sério, porque causa contaminação cruzada, problemas respiratórios, o que afeta a todos”, alertou.
O problema realmente tem prejudicado os moradores da Rua Cachoeira de Macacu há semanas. A terapeuta Nathalie Leão e Silva da situação. “Trabalho com terapias integrativas e atendo aqui em casa. Esse ambiente, com fedor de esgoto e sujeira, é insalubre para receber meus clientes e principalmente viver aqui com minha família”, reclamou. A moradora relatou também que o vazamento de esgoto contaminou suas cisternas de água.
O morador Paulo Roberto Coelho elogiou a operação da Prefeitura para resolver o problema. “Moro na rua há seis anos. É muito complicado não poder sair de casa por causa deste mar de esgoto. Meu caso se agrava bastante porque sou cadeirante, com mobilidade reduzida. Perdi meu direito de ir e vir. É uma total falta de respeito”, desabafou.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, informou que a Fiscalização Ambiental esteve no local no início da semana e lavrou auto de constatação e auto de intimação, determinando que a Rio+ Saneamento adotasse as medidas necessárias para solucionar o problema.
Como as providências tomadas até então não foram suficientes para interromper o extravasamento, uma nova atuação foi realizada, determinando que a concessionária amplie o efetivo e o maquinário empregados no local.
A fiscalização também constatou dano ambiental, já que o esgoto extravasado atingiu o corpo hídrico, com impacto sobre o ambiente da região da Lagoa de Iriry. A ocorrência segue sendo acompanhada pelos órgãos ambientais para adoção das medidas cabíveis e responsabilização pelos danos constatados.
PROCON APLICA MULTAS – Uma equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras também participou da operação e constatou que a situação é completamente inaceitável.
“Verificamos vazamento de esgoto a céu aberto. Moradores afetados por essa situação. O Procon será duro nas ações, já aplicamos mais de um milhão em multas para a Rio + Saneamento. Aplicaremos outras multas tanto quanto necessárias para que a concessionária respeite o consumidor, que pagou por um serviço que não foi realizado. Os moradores têm o direito de acionar o Órgão e pedir abatimento do valor da taxa de esgoto da sua conta de água. As pessoas têm o direito de pedir a reparação de todo prejuízo que tiveram”, esclareceu Michele Mansur, Chefe-Geral do Órgão.
