Após as inscrições online do 1º lote para atuação nas frentes de trabalho do período de Defeso do Camarão e da Piracema 2027 de Macaé, 400 pescadores, 50 descascadeiras e 50 marisqueiras iniciaram, nesta terça-feira (3), a apresentação de documentos exigidos no Edital 01/2026, na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. O cadastramento presencial é obrigatório e segue até o dia 13 deste mês, das 8h às 17h, na sede do órgão, localizada no Mercado Municipal de Peixes.
Com a confirmação dos requisitos estabelecidos no edital, os profissionais poderão receber o benefício municipal de um salário-mínimo nacional mensal no período de defeso, sendo imprescindível a participação nas frentes de trabalho.
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Lucas Gaspar Jardim, falou sobre a modernização e simplificação dos processos. “Um dos grandes avanços foi a modernização do processo de cadastramento dos profissionais da pesca. Antes, todo o procedimento era realizado de forma analógica, o que demandava mais tempo e deslocamentos dos trabalhadores. Atualmente, o processo é totalmente informatizado e digital, desde a disponibilização da senha até o recebimento e a análise de toda a documentação”, disse o secretário.
O pescador Tiago Tavares, 44 anos, trabalha na pesca há 18 anos.
“Esse cadastro é muito importante, principalmente neste período de defeso, quando precisamos ficar parados. Hoje vim apenas confirmar meus documentos e está tudo certinho. O sistema ficou mais fácil e prático para a gente. Venho de uma família de pescadores e sei da importância desse trabalho para nossa vida”, ressaltou.
Caso haja vagas remanescentes do primeiro lote, as inscrições online para o segundo lote estão previstas para acontecer entre os dias 23 e 27 de novembro. Já o atendimento para confirmação presencial do segundo lote ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro.
Documentação
Os inscritos devem apresentar na sede da Secretaria os seguintes documentos originais: CPF e documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência nominal; certidão de quitação eleitoral; declaração emitida pela Colônia de Pescadores Z-03 ou pela Associação Mista de Pescadores de Macaé, comprovando que o interessado exerce a atividade correspondente à categoria em que estiver sendo realizado o cadastramento, como pescador(a), descascadeira de camarão ou marisqueira; CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, emitido pelo INSS, atualizado; cartão bancário ou comprovante de conta ativa, corrente ou poupança, de titularidade do beneficiário, no Banco Itaú; Carteira de Pescador Profissional (POP), com período mínimo de 24 meses de emissão; declaração que comprove estar trabalhando em embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé, assinada pelo proprietário da embarcação e declaração assinada de veracidade das informações, conforme modelo da Secretaria.
Requisitos
Os requisitos indispensáveis para habilitação ao benefício são: residir em Macaé; comprovação do exercício da atividade correspondente à categoria, mediante declaração emitida pela Colônia de Pescadores Z-03 ou pela Associação Mista de Pescadores de Macaé; comprovar exercício ininterrupto e exclusivo da pesca pelo período mínimo de 24 meses anteriores ao Defeso (descascadeiras e marisqueiras ficam dispensadas desta exigência) e não receber outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte, auxílio-acidente ou seguro-desemprego do pescador. Não poderão se cadastrar os interessados que possuam qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura de Macaé.
Frentes de Trabalho
As frentes de trabalho de interesse ambiental e social terão duração de três meses, sem estabelecer qualquer vínculo empregatício com o município. Entre as atividades previstas estão serviços de limpeza, conservação e manutenção de espaços ambientais, com atenção especial ao Pontal, à Praia da Barra e às margens do Rio Macaé. De acordo com o cronograma que será divulgado, parte dessas ações poderá ser substituída por atividades formativas, como treinamentos, capacitações, palestras e cursos, promovidos ou indicados pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, com foco na qualificação, no desenvolvimento e no aperfeiçoamento dos profissionais da pesca.
Defeso
No litoral do Rio de Janeiro, o período de defeso do camarão em 2027 será realizado entre 28 de janeiro e 30 de abril, conforme a tabela oficial do Ibama, estabelecida pela Portaria SAP/MAPA nº 656/2022. A medida contempla cinco espécies: camarão-rosa, camarão-branco, camarão-sete-barbas, camarão-santana ou vermelho e camarão-barba-ruça. Já o defeso da Piracema, previsto na Instrução Normativa Ibama nº 195/2008, ocorrerá de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. O período tem como objetivo proteger os peixes durante a migração reprodutiva, garantindo condições adequadas para a reprodução e a preservação das espécies.
