A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que obriga faculdades a adotarem programas de prevenção e combate ao assédio sexual. Dados do TCU apontam alta de 45% nos processos sobre o tema entre 2021 e 2023 e 641 ocorrências registradas em universidades até 2024. A proposta também garante regime escolar especial para estudantes mães adotantes ou guardiãs, auxiliando na redução da evasão acadêmica. O texto segue para análise final na Comissão de Educação e Cultura.
Plugin Install : Subscribe Push Notification need OneSignal plugin to be installed.