O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para suspender a posse de 11 deputados federais acusados de incitar, por meio das redes sócias, os atos golpistas de 8 de janeiro. A ação foi feita por um grupo de advogados.
Na decisão deste domingo (29), Moraes disse que as condutas de alguns deputados já estão sendo investigadas pela corte. E que a contestação da diplomação dos parlamentares deve ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e pelo Ministério Público. O ministro ainda disse que eventuais consequências das condutas dos parlamentares devem ser analisadas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O pedido evolveu nove deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. São eles: Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira, João Henrique Catan, Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, André Fernandes, Nikolas Ferreira, Sargento Rodrigues e Walber Virgolino. Além de doutor Luiz Ovando, do PP, e Rafael Tavares, do PRTB.
Em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a suspensão da posse.
Segurança da posse
A Polícia Legislativa pediu reforço no policiamento tanto para a cerimônia de posse dos eleitos, marcada para 1º de fevereiro, tanto para a sessão de abertura dos trabalhos, que acontecerá no dia seguinte. Em ofício enviado ao interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, o diretor da Secretaria da Polícia do Senado, Alessandro Martins, afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos. A atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios foi prorrogada até 4 de fevereiro.
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