Os cartórios do Rio de Janeiro registram um aumento de 143% no número de pessoas transexuais que retificaram nome e gênero na documentação sem a necessidade de processo ou decisão judicial. Ao todo foram 185 alterações, um recorde desde que essa retificação começou a ser feita por via extrajudicial, diretamente em cartórios, em 2018, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (ARPENJR), entidade que reúne todos os 168 cartórios de Registro Civil do estado.
Para orientar os interessados em realizar o procedimento a associação editou uma cartilha nacional, com um passo a passo e os documentos necessários para fazer o procedimento de acordo com a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cartilha está no site da ARPENJR (https://arpenrj.org.br/).
Conheça a programação da sua TV Brasil: http://tvbrasil.ebc.com.br/
Siga a TV Brasil nas redes sociais:
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
