Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações...
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3332/26 cria a...
Áudio: CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante...
INPI concede o reconhecimento como Indicação Geográfica para a Lingerie de Nova Friburgo e Região
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu nesta terça-feira, 27 de outubro, o registro de Indicação Geográfica (IG), na...
Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: ideia é preparar jovens para a sucessão no campo O...
Áudio: Pauta da CAS tem prevenção ao câncer de pele para trabalhadores
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 6.624/2025, que cria um programa de prevenção e...
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Áudio: Senadores debatem efetividade das ações de proteção do povo indígena ianomâmi
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu nesta terça-feira (27) as ações de proteção social e ambiental do governo...
Áudio: PL terá mais governadores e maior bancada do Senado em 2027
O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 29 senadores, e também liderará...
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta...