Nova lei atribui natureza alimentar dos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja,...
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço...
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no...
Atenção, empreendedor: sistema do CNPJ terá parada programada entre 23 e 27 de julho
Os donos de micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos ao calendário de obrigações e...
Festival Vale do Café amplia oportunidades para pequenos produtores do sul fluminense
Entre os dias 22 e 26 de julho, o Sul Fluminense recebe a 21ª edição do Festival Vale do Café,...
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para Cachaça de Alambique
A Cachaça de Alambique do Circuito das Águas Paulista é a mais nova Indicação Geográfica brasileira. Com apoio do Sebrae,...
Áudio: Congresso deliberou sobre MPs que beneficiam professores e caminhoneiros
O Congresso Nacional aprovou diversas medidas provisórias (MPs) no primeiro semestre de 2026, como a que reajusta o piso salarial...
Paixão nacional: 50 milhões de consumidores vão à padaria diariamente no país
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, participou nesta terça-feira (21) da cerimônia de posse da nova diretoria da Abip (Associação...
Áudio: Estatuto do Aprendiz: governo defende texto e empresas querem alterações
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Representantes de empresas...
Áudio: Dia Nacional da Capoeira vira lei
A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da...