Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização...
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Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que,...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O PL...
O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate...
A Reforma Tributária já está em andamento e trará transformações profundas para o ambiente de negócios no Brasil. Para ajudar...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte...
O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para...
Foi sancionada na semana passada a Lei Complementar (LC) 238, de 2026, que perdoa as dívidas tributárias dos microempresários individuais, os...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos...
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