A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, lançou a campanha “Diga Não ao Trabalho Infantil” para combater essa prática tão nociva.
A campanha tem como objetivo conscientizar a população e os comerciantes sobre os malefícios do trabalho infantil, além de contribuir com a retirada de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, em situação de trabalho
A iniciativa visa articular um conjunto de ações para esse público-alvo nos equipamentos da Política de Assistência Social do Município, assim como projetos parceiros; tanto quanto incluir seus familiares em cadastros e programas de Transferência de Renda da Prefeitura.
Para viabilizar essas ações, serão realizadas abordagem diurnas e noturnas, reuniões intersetoriais com Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e com a rede de proteção à Criança e Adolescentes na Cidade.
A Secretaria de Assistência Social de Rio das Ostras também está pactuando parcerias com o Fundo da Criança e Adolescentes (FIA) com o objetivo implantar programas, serviços e projetos para combater o Trabalho Infantil.