Justiça

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o...

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex...

Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia...

O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão...

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro...