Justiça
TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar...
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O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula...
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Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, o...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (23) a suspensão de ações penais contra o advogado...
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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um...
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