Justiça
STJ suspende ação penal que acusava Eduardo Cunha de receber propina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha, que o acusava de receber...
Leia mais
STJ reduz pena de José Dirceu para quatro anos em regime semiaberto após reforma de acórdão
José Dirceu tem pena reduzida para quatro anos em regime semiaberto. A Quinta Turma do STJ decidiu, por maioria de...
Leia mais
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo...
Leia mais
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso...
Leia mais
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de...
Leia mais
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso...
Leia mais
Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na noite desta quinta-feira (9) ao ministro do Supremo...
Leia mais
Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, disse que a pasta encontrou excesso de justificativas para impor...
Leia mais
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza...
Leia mais
A Polícia Federal poderá acessar biometria do TSE na investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investigação de autoridades e...
Leia mais