Justiça

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o...

Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do...

Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os...

Glaidson está preso e obteve cerca de 37 mil votos no primeiro turno, mas não foi eleito. Ele concorreu a...

Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo...

Em audiências de custódia realizadas nesta quinta-feira (6), a juíza Ana Carolina Gantois, da 40ª Zona Eleitoral (Três Rios), converteu...

No mês passado, a Corte iniciou o julgamento da ação, que foi protocolada em 2017 e envolve decisões de juízes...

O pedido de autorização foi feito no dia 30 de setembro pela Secretaria de Comunicação Social, órgão do Ministério das Comunicações. O...

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a movimentação de Andrade foi feita a pedido, seguindo...