Justiça
Moraes será o relator da ação da Câmara no STF sobre caso Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados...
Leia maisPor unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a...
Leia maisJustiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em...
Leia maisSTF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto...
Leia maisJustiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a...
Leia maisDino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte...
Leia mais
Prefeitura de Macaé recebe doação do processo penal que condenou Mota Coqueiro à morte
A Prefeitura de Macaé recebeu, através de um termo de doação de bens culturais, a íntegra do processo penal que...
Leia maisEm São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo...
Leia maisAéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião...
Leia maisNova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que...
Leia mais