Justiça

O presidente Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informe...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura do coach motivacional Pablo Marçal (Pros)...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Federal (PF) e...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para...

A medida foi concedida contra a Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

Em decisão tomada ontem (24), a Quinta Turma do tribunal, por unanimidade, negou um habeas corpus protocolado em favor dos...

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,...

Na ação, Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais por violarem as funções institucionais do Ministério Público, a liberdade...

Segundo o advogado Max Marques, que defende Celsinho, a causa do atraso foi um problema nos trâmites da consulta realizada...