Justiça

A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo...

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de...

A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede...

Na decisão, a ministra também garantiu ao delegado o direito de se recusar a assinar termos na condição de investigado...

Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em...

Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate à violência. Eles demostraram preocupação com agressões a militantes...

Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro Benedito Gonçalves acolheu pedido feito pelo PDT e pela Coligação...

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto...

As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias...