Sete pessoas assassinadas e oito gravemente feridas enquanto dormiam em vias públicas no entorno da Praça da Sé, em São Paulo, em 2004. Para que o “Massacre da Sé”, como essa tragédia ficou conhecida, não se repita e a população se conscientize quanto aos direitos de quem vive na rua, foi instituída a data de 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, marcada este ano neste sábado. Em Macaé, o dia é lembrado pelo Centro POP, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que chama a atenção da sociedade civil organizada para a contínua luta do Movimento Nacional da População de Rua. O coordenador de Proteção Social Especial de Média Complexidade da secretaria, à qual o Centro POP está ligado, Jorge Luís da Silva Ramos, falou sobre a importância da data e fez um alerta para que todos se envolvam no movimento e conheçam a política pública de direitos de quem vive na rua implementada no município de Macaé.
“É uma data muito importante para conscientizar a população sobre o que é uma pessoa em situação de rua e as ações que o município desenvolve na área social. Hoje, Macaé tem o Centro POP, um equipamento da assistência social que oferece desjejum, almoço e lanche às pessoas que se encontram em vulnerabilidade. No espaço, elas contam com uma equipe técnica para o atendimento”, enfatizou.
O Centro POP atua seguindo as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social. “Ao acolher um cidadão, o município realiza ações de âmbito individual e coletivo voltadas a desenvolver a socialização dos indivíduos. O conjunto de atividades promovidas visa estimular o convívio social, além de transmitir conhecimentos sobre respeito, solidariedade e afetividade”, destacou Jorge Ramos.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, define população de rua como “o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
O Centro POP funciona à Rua José Bruno de Azevedo, 99, no Centro da cidade, ao lado do Terminal Rodoviário Central.