Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater as políticas públicas prioritárias do governo, de modo a propor aprimoramentos em temas como Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, defesa e fortalecimento das instituições, combate à desinformação e combate ao discurso de ódio.
Durante a instalação da Comissão, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do grupo para o trabalho do Conselhão.
“Não é possível pensar em um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para o nosso país sem afirmarmos a democracia, sem afirmarmos as nossas instituições e sem um profundo debate com a sociedade civil sobre as necessidades de consolidação das nossas instituições e de reformas institucionais que possam ser necessárias”, disse.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o debate sobre a democracia é um caminho necessário no atual estágio do Brasil. “É uma tarefa muito aguda que o presidente Lula nos delega, de tratar das tarefas democráticas no momento em que o próprio conceito de democracia é questionado na prática em todo o mundo”.
Para ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, debate é caminho para democracia – Jamile Ferraris/MJSP
Após a instalação da Comissão, os coordenadores vão criar um plano que vai gerar um relatório de trabalho, a ser apresentado no final do ano.
Essa é a quarta comissão instalada, do total de cinco que integrarão o Conselhão. Já foram criadas as comissões de Assuntos Econômicos, de Combate às Desigualdades e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda deverá ser instalada a comissão de Transformação Digital.