O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou hoje a abertura de sete processos contra parlamentares da atual legislatura, acusados de quebra de decoro parlamentar. Essas representações envolvem diversos casos, desde transfobia até ameaças e ofensas a outros deputados durante as atividades da Casa.
Entre os deputados alvos das representações, quatro são do Partido Liberal (PL). Um dos casos envolve o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que chamou a atenção ao usar uma peruca durante um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados no dia 8 de março. Durante seu pronunciamento, ele afirmou que se sentia como uma mulher transsexual e que, por isso, tinha “lugar de fala”. Os partidos PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PT abriram uma representação contra Ferreira, alegando crime de transfobia e pedindo a perda de seu mandato.
Outro caso diz respeito à deputada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na presença do ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB acusa Zambelli de ter ofendido o colega deputado com palavras ofensivas. As notas taquigráficas da audiência confirmam que a deputada usou uma “expressão atentatória ao decoro parlamentar” durante a sessão. O partido também pleiteia a perda do mandato de Zambelli.
Além desses casos, o Conselho de Ética abriu processos contra outros deputados, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se envolveu em um desentendimento com o deputado Dionilson Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e José Medeiros (MT), também do PL, que é acusado de supostamente ter agredido o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG).
Os parlamentares da base governista também estão sendo alvo dos primeiros processos abertos pelo Conselho de Ética neste ano. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). Por sua vez, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro acusa a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) de ter acusado o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de fraudar mapas e ter envolvimento com o garimpo e o comércio ilegal de madeira. A declaração de Petrone ocorreu durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por fim, o conselho irá apurar a conduta da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que qualificou os apoiadores do projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas como “assassinos do nosso povo indígena”. A ação foi apresentada pelo Partido Progressista (PP).
Além da instauração dos processos, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-Brasil-BA), sorteou uma lista tríplice para a escolha dos relatores de cada caso. Os nomes dos relatores serão definidos na próxima sessão.