O período do Defeso do Camarão e da Piracema (Lei 3.487/2010 e 4.866/2022) termina na próxima quarta-feira (30). Desde o dia 28 de janeiro, está proibida a pesca dos camarões rosa, branco e sete barbas em todo o Estado do Rio. O defeso é necessário para manter a capacidade de autorrenovação das espécies. Neste período, a Prefeitura de Macaé disponibiliza três parcelas de salário-mínimo a pescadores e descascadeiras que trabalham exclusivamente com estas espécies e que passam a atuar em frentes de trabalho ambientais em contrapartida ao benefício. De acordo com o secretário de Pesca e Aquicultura, Lucas Jardim, todos os 450 pescadores e 50 descascadeiras cadastrados para o auxílio atuaram nas frentes de trabalho. As atividades tiveram início em 7 de fevereiro e serão finalizadas até a próxima semana. Houve dez ações de limpeza ambiental, às sextas-feiras, no Pontal, no Rio Macaé e na Praia da Barra de Macaé. Além disso, foi realizada palestra de Educação Ambiental do Projeto Pescarte (Pescadores Artesanais da Bacia de Campos), em 14 de fevereiro, no Paço Municipal. Durante as frentes de trabalho, foram oferecidos serviços de saúde aos pescadores e descascadeiras, como aferição da pressão arterial, verificação da glicose e exame de vista.
“O benefício municipal do Defeso foi pago mensalmente de 28 de janeiro a 30 de março. Esta política pública municipal reduz os efeitos sociais do desemprego decorrente da paralisação destes setores da atividade pesqueira, minorando as dificuldades financeiras das famílias de pescadores. Nós colheremos resultados com a reprodução destas espécies. Neste Defeso, não houve ilícito e apreensões. Hoje (25), haveria frente de trabalho no Pontal, mas remarcamos para quarta-feira (30) devido à chuva,”, ressalta Lucas Jardim.
No Mercado de Peixes de Macaé, os camarões criados em cativeiro substituem o rosa, o branco e o sete barbas neste período. As frentes de trabalho são realizadas em parceria com a Colônia de Pescadores Z3.
Defeso do Camarão termina quarta-feira (30)
