O deputado André Janones (Avante-MG) está suspenso do mandato por três meses. Assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o despacho foi publicado em edição exta do Diário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), nos termos de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tomada nesta tarde, por 15 votos contra 3.
Janones foi alvo de representação movida pela Mesa Diretora da Câmara (REP 3/25), que pediu a suspensão cautelar do mandato por seis meses e posterior abertura de processo de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. O conselho reduziu o período de suspensão e deverá agora abrir o processo de cassação.
Janones é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto este discursava na tribuna, no último dia 9.
O relator da representação, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), observa que as ofensas provocaram uma confusão generalizada no Plenário, que teve de ser controlada pela Polícia Legislativa e levou à interrupção da sessão.
Ofensas homofóbicas
Para o relator, a situação se agravou pelo fato de André Janones ter utilizado termos homofóbicos contra Nikolas Ferreira. “O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória”, disse Fausto Santos Jr. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, condenou o relator.
Defesa
Em sua defesa na reunião do Conselho de Ética, André Janones afirmou que estava no Plenário se manifestando em suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos – mesmo tema do discurso de Nikolas Ferreira. “Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, argumentou.
André Janones afirmou que foi fisicamente agredido durante a confusão e também foi apalpado no pênis. “De repente eu começo a levar chutes muito fortes nas minhas pernas, pela frente e por trás. Estão gravadas estas agressões físicas”, afirmou.
André Janones ainda declarou que não havia sido informado com antecedência sobre a reunião e, por isso, não teve direito a ampla defesa. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), respondeu que o rito foi seguido e que o gabinete de André Janones havia sido comunicado na sexta-feira.