O processo, feito de forma consciente, possibilita mapear diversidade presente nas escolas de Rio das Ostras
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras reforça a importância da autodeclaração quanto à cor e à raça nas escolas municipais. Disponível ao longo de todo o ano letivo, o procedimento deve ser feito de forma voluntária e consciente para que os dados coletados reflitam a diversidade presente nas unidades.
A autodeclaração étnico-racial é um direito garantido a todos os estudantes e pode ser realizada no momento da matrícula ou ao longo do ano letivo. Para realizar o procedimento, os pais, responsáveis e alunos maiores de 16 anos podem procurar a secretaria da unidade escolar onde o estudante está matriculado.
Os dados cadastrais dos alunos, incluindo a autodeclaração étnico-racial, são repassados ao Censo Escolar, que é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica no Brasil. O Censo Escolar é realizado nas instituições públicas e privadas nos meses de maio, junho e julho.
O preenchimento consciente das informações cadastrais nas escolas garante o planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas educacionais mais inclusivas e adequadas às realidades locais.
“Promover a autodeclaração é promover direitos humanos. É uma forma de oferecer às nossas crianças e jovens a chance de se reconhecerem em sua identidade e, ao mesmo tempo, fortalecer o papel da escola como espaço de equidade e respeito”, destaca a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Marcele Raquel de Matos.
Campanha – Para reforçar a importância sobre a autodeclaração, a Secretaria de Educação desenvolve uma campanha junto às comunidades escolares do Município. A ação conta com divulgação nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura.
A campanha busca contribuir para a construção de um sentimento de pertencimento racial, ampliando o reconhecimento da identidade dos alunos dentro do espaço educacional, além de desenvolver políticas inclusivas, fortalecer ações de combate à discriminação e garantir um ambiente acolhedor e respeitoso para todos.
A iniciativa reforça o compromisso do Município com a promoção da equidade, a valorização da diversidade e a luta contra o racismo.