Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O patrimônio estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. As famílias pedem que o imóvel seja destinado a moradias populares para reforma urbana.
Segundo um dos dirigentes do movimento, Cristiano Schumacher, a ocupação é parte da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que envolve uma pauta de reivindicações para combater o déficit habitacional, como a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda, destinação de imóveis desocupados da União, de estados e de municípios para moradias populares e a criação de grupos de trabalho que proponham políticas públicas para a solução do problema habitacional no país. “Precisamos positivar o direito constitucional à moradia e combater o déficit habitacional”, reforça.
Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupam prédio da PRF – José Cruz/Agência Brasil
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Cristiano Schumacher diz que a ocupação em Brasília é um recorte do que vem sendo apontado pelas últimas pesquisas que indicam que o problema afeta principalmente famílias lideradas por mulheres. “São trabalhadoras do setor de limpeza e do comércio, com baixa renda e que enfrentam praticamente mais uma jornada de transporte para chegarem ao trabalho, moram de favor ou alugam moradias precárias muito longe de onde trabalham”, explica.
As informações apontadas pelo movimento integram um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro que apontou estimativas sobre o déficit habitacional no Brasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2016 a 2019.
De acordo com o estudo, em 2019, a falta de moradias ultrapassou 5,8 milhões de domicílios, nos quais as famílias vivem em habitações precárias, coabitação ou têm ônus excessivo com aluguel. Os casos em que as mulheres são a pessoa de referência na família ultrapassam 3,5 milhões, o que representa 60% do total de domicílios que apresentaram essas condições.
De acordo com o dirigente, a ocupação, nomeada Leidiane, em homenagem a uma integrante do movimento que faleceu, quer chamar a atenção da Secretaria do Patrimônio da União para o abandono de imóveis que o Estado não faz mais uso e que estão em condições precárias, deteriorados, são locais usados para consumo de drogas ou que facilitam alguns tipos de crime e muitas vezes enfrentam infestações de ratos ou outras pragas. “são milhares de imóveis sem funcionalidade, mas, até agora o governo federal só destinou 50 deles para habitação. Queremos discutir a revitalização desses espaços para moradia digna também com estados e municípios”, explica Cristiano Schumacher.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e aguarda posicionamento da pastas sobre o tema.
Homenagem
A dirigente que dá nome à ocupação em Brasília é Leidiane Ribeiro, que desde os 12 anos de idade viveu em acampamentos lutando por moradia. Aos 18 anos passou a coordenar o MNLN no Distrito Federal e tornou-se referência nacional da luta por reforma urbana e moradia digna.
Leidiane faleceu em 2022, após muitos anos de tratamento contra o lúpus, uma doença autoimune que não tem cura. “Seu legado permanece presente em nosso cotidiano e em nossas ações por dias melhores”, informou o movimento, por meio de nota.