A Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana realizou, no último fim de semana, mais uma ação de fiscalização, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), para coibir a entrada e a permanência de veículos de turismo irregulares em Rio das Ostras.
A operação seguiu as diretrizes do Decreto Municipal nº 4557, de 2025, que regulamenta a circulação e o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos similares no Município. A norma tem como objetivo organizar o setor turístico, garantir mais segurança para moradores e visitantes e evitar irregularidades, especialmente durante o período de alta temporada.
Durante a ação na manhã de domingo, dia 11, na Rua Renascer da Terceira Idade, as equipes identificaram um ônibus de turismo estacionado sem a autorização exigida pela legislação municipal. O veículo foi devidamente autuado e retirado do Município, conforme previsto no decreto.
De acordo com a Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as fiscalizações fazem parte de um trabalho contínuo de ordenamento do turismo e da mobilidade urbana, assegurando o cumprimento das regras estabelecidas e contribuindo para uma cidade mais organizada, segura e preparada para receber moradores e visitantes.
As ações de fiscalização seguirão intensificadas ao longo da alta temporada.
