O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.
O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
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O estudo chegou a esse valor, a partir da despesa adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, comparados a média do custo da produção nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos são baseados em 12 indicadores de áreas fundamentais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo para empregar um trabalhador, por exemplo.
Para reduzir esses desafios, o grupo tem como metas melhorar a produtividade, competitividade e o ambiente de negócios da economia brasileira, por meio de propostas de políticas públicas e melhoria da regulamentação de responsabilidade do Poder Executivo. Essas soluções serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também será o responsável por coordenar o GT-CB, por meio da sua Secretaria-Executiva.
Além do CNDI, o colegiado terá a participação de representantes de outros 20 órgãos, como a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os representantes terão suplentes e suas atividades não geram remuneração além da que já recebem na prestação de serviço público.
O GT se reunirá todos os meses, podendo ter reuniões extras, caso seja necessário. E a cada encontro, deverá gerar um relatório de monitoramento das atividades realizadas, para ser submetido ao CNDI.