Governo de SP qualifica novos projetos de transporte e saneamento e avança em concessões
O Governo de São Paulo qualificou, nesta quarta-feira (26), mais dois projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). A decisão foi chancelada durante reunião do Conselho do PPI, realizada no Palácio dos Bandeirantes.
As iniciativas envolvem a ampliação da resiliência hídrica no Estado, por meio do Programa UniversalizaSP, e a elaboração de estudos de viabilidade para a delegação do transporte público coletivo semiurbano em regiões metropolitanas e não-metropolitanas.
“Estamos avançando com projetos que vão fortalecer o transporte, ampliar o acesso ao saneamento e impulsionar o desenvolvimento regional. Com planejamento e parcerias estratégicas, garantimos investimentos que geram empregos, aumentam a eficiência dos serviços e preparam São Paulo para o futuro”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A aprovação foi realizada pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) e pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). A reunião contou com a presença do vice-governador e presidente do colegiado, Felicio Ramuth; do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita; da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; e da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra.
No campo da resiliência hídrica, os estudos vão avaliar a viabilidade de projetos e obras em municípios paulistas. O escopo inclui toda a cadeia de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário — desde a captação e produção da água até a gestão de perdas —, além de temas como drenagem urbana, prevenção de desastres naturais e mitigação da escassez hídrica.
Já no setor de transporte, o foco será a implantação de infraestrutura, operação e manutenção do transporte semiurbano de passageiros em áreas caracterizadas como Regiões de Influência de Cidades (REGICs), onde há elevada densidade populacional no entorno de centros urbanos maiores. Os estudos vão analisar linhas e rotas para otimizar a oferta de transporte público coletivo, com vistas à ampliação dos serviços, melhor uso de recursos e integração com a mobilidade urbana existente.
“A criação de serviço regular de transporte semiurbano nas regiões metropolitanas e não-metropolitanas tende a ampliar o acesso a postos de trabalho, ao mesmo tempo que distribui a renda para centralidades menores, aumentando a resiliência econômica regional”, destaca o secretário Rafael Benini.
Aprovação de modelagens
O Conselho do PPI também aprovou a modelagem final de dois projetos já qualificados no PPI-SP: o Lote Paranapanema e o projeto de Adequação e Manutenção de Escolas. A próxima etapa será a elaboração dos editais e a realização dos leilões.
O Lote Paranapanema prevê a concessão patrocinada, por 30 anos, de 285 km de rodovias, com destaque para o eixo da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre Itapetininga e Ourinhos. O pacote inclui trechos da SP-189, SP-278, SPA-204/270, SPA-245/270, SPA-312/270 e SPA-326/270. Estão previstos investimentos de R$ 5,7 bilhões, com a geração estimada de 5,7 mil empregos diretos e indiretos.
Entre as principais intervenções estão: duplicação de 154,4 km de rodovias; implantação de 8 km de acostamentos e 14,6 km de vias marginais; construção de 42 novos dispositivos e readequação de outros 13; reforma de 14 rotatórias; construção de 22 passarelas e instalação de 114 pontos de ônibus.
O segundo projeto contempla a adequação e manutenção de 143 unidades estaduais de ensino, com foco na prestação de serviços não pedagógicos. A PPP vai modernizar a infraestrutura de 70 escolas da Diretoria Centro-Oeste e 73 da Leste 5, que atendem mais de 85 mil alunos dos ensinos fundamental e médio na capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os investimentos previstos são de R$ 1,7 bilhão em 20 anos.
A proposta busca modernizar o modelo de contratação da infraestrutura educacional, já que parte dos serviços já é realizada por empresas privadas. A PPP garantirá ambientes mais seguros e modernos para alunos, professores e funcionários, permitindo que os educadores se concentrem na qualidade do ensino. A concessionária será responsável pelas reformas, manutenção predial e serviços de apoio, enquanto o Estado continuará responsável pelo projeto pedagógico.
Investimentos na Estação Água Branca
O Conselho também autorizou a ampliação da Estação Água Branca. As obras incluem a implantação de plataformas para atender os trens do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, da Linha 9-Esmeralda e do futuro TIC Eixo Oeste. Também está previsto o remanejamento da Linha 8-Diamante entre as estações Barra Funda e Lapa, permitindo que esse ramal também acesse a Água Branca. Os aportes estavam previstos no contrato do TIC Eixo Norte e serão executados pela concessionária TIC Trens.
Com as melhorias, a Estação Água Branca será um dos principais hubs de mobilidade do Estado, atendendo as Linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, as Linhas 3-Vermelha e 6-Laranja do Metrô, além dos TICs Norte (Campinas) e Oeste (Sorocaba).
O Trem Intercidades Eixo Norte representa um marco na mobilidade do Estado. Com 101 km de extensão, conectará São Paulo a Campinas, com uma viagem expressa de 64 minutos entre a Barra Funda, Jundiaí e Campinas. O projeto também contempla o Trem Intermetropolitano (TIM), que ligará Jundiaí a Campinas em 33 minutos ao longo de 44 km. A concessão inclui a operação da Linha 7-Rubi da CPTM. A iniciativa deve gerar mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, beneficiando 11 municípios e impactando positivamente cerca de 15 milhões de pessoas. O contrato com a TIC Trens foi assinado em maio de 2024.
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 31 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.
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