Inscrições para editais da Fundação de Cultura vão até o dia 30 de abril
Projetos Continuados, Projetos Culturais e Coletivos e Grupos Culturais terão investimentos de mais de R$ 1 milhão com recursos da PNAB e da PNCV
Agentes e produtores culturais que ainda não inscreveram seus projetos nos editais elaborados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura têm até o próximo dia 30 de abril para garantir uma chance de concorrer a uma das propostas que serão beneficiadas com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/
Os recursos ultrapassam R$ 1 milhão de reais para três editais, referentes a Projetos Continuados, Projetos Culturais e Coletivos e Grupos Culturais oferecendo oportunidades para projetos de execução cultural e de reconhecimento e manutenção de Pontos de Cultura.
Todos os editais completos estão disponíveis no site da Fundação de Cultura (www.fundacaodecultura.rj.gov.br).
EDITAL 002/2026 – Com o objetivo de garantir a sustentabilidade de ações que democratizam o acesso aos bens culturais no Município de forma contínua, esse edital é destinado ao fomento a projetos continuados de entidades que já atuam como Pontos de Cultura. Somente um projeto será contemplado para receber R$ 141.263,60.
Podem participar instituições com CNPJ, devidamente certificadas pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos três anos de existência jurídica e de atividades culturais em Rio das Ostras.
EDITAL 003/2026 – Neste Edital, a iniciativa busca reconhecer o histórico de atuação de grupos sem CNPJ, representados por pessoa física, que tenham pelo menos dois anos de trabalho comprovado na Cidade. Ao todo serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além do recurso financeiro, os grupos selecionados passarão a ser certificados formalmente como Pontos de Cultura, passando a integrar a Rede Municipal.
EDITAL 004/2026 – Podem participar deste Edital pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.
Os proponentes devem residir ou atuar na área cultural do Município há pelo menos um ano. Em todos os casos, o acompanhamento das etapas e prazos é de responsabilidade do agente cultural pelo site oficial da Fundação.
Neste edital serão selecionadas 33 propostas para execução de projetos culturais em diversas modalidades e linguagens artísticas. O investimento total deste edital é de R$ 791.075,00, distribuídos conforme as categorias estabelecidas no regulamento.