Próximo lote de credenciamento para pessoas jurídicas estará aberto de 9 de outubro a 1º de março de 2027
Interessados em atuar como facilitadores culturais têm até a quinta-feira da próxima semana, dia 8 de outubro, para realizar a inscrição no 2º lote do Edital de Credenciamento nº 006/2026, promovido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc). O chamamento público seleciona profissionais e instituições do Município para prestar serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas e mediação cultural.
O credenciamento visa atender às ações culturais da Froc, garantindo diversidade de linguagens artísticas, descentralização das atividades e maior agilidade na contratação dos serviços. A remuneração de referência estabelecida é de R$ 100 por hora de facilitação, e o edital terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), com atuação na área cultural e sede em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano. É necessário comprovar experiência prévia na área e apresentar a documentação fiscal e jurídica em dia. Servidores públicos municipais, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolvidos diretamente na elaboração ou avaliação do edital, não podem se inscrever.
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo formulário disponível no site da Fundação de Cultura (fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br). Os interessados devem anexar currículo, portfólio com no mínimo três imagens de ações anteriores, clipping de mídia e as certidões exigidas em formato PDF. A Fundação disponibiliza apoio presencial em sua sede (Rua Cristóvão Barcelos, 109, Centro) ou pelo e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdeculturta.rj.gov.br.
AVALIAÇÃO E CONVOCAÇÃO – O processo seletivo é dividido em duas etapas. A primeira consiste na análise documental para habilitação dos candidatos. Na segunda, ocorre a avaliação técnica das propostas, considerando critérios como experiência profissional, atuação cultural e capacidade de desenvolvimento de processos criativos. Para integrar o cadastro de credenciados, é preciso atingir a pontuação mínima de 50 pontos.
Os profissionais habilitados serão convocados conforme a necessidade da Froc e a disponibilidade orçamentária, respeitando prioritariamente a ordem de classificação na avaliação técnica. A aprovação assegura a expectativa de direito, constituindo um cadastro para futuras demandas sem gerar obrigação direta de contratação por parte da Administração Pública.
PRÓXIMOS LOTES – Quem perder o encerramento do 2º lote no dia 8 de outubro poderá se candidatar nas etapas seguintes. 0 3º Lote tem inscrições de 9 de outubro de 2026 a 1º de março de 2027; já o 4º Lote estará aberto de 2 de março de 2027 a 28 de maio de 2027.
O texto integral do edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal oficial da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
