Promover ações de inclusão social e produtiva por meio do empreendedorismo para que as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) possam superar a situação de pobreza. É o que propõe a parceria entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência e Social, Família e Combate à Fome (MDS) que atinge uma nova etapa: a contratação de entidades sem fins lucrativos, públicas e privadas, para execução de projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda. O prazo para o credenciamento na chamada pública já está aberto e segue até 9 de novembro.
Atualmente, cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão inseridos na plataforma do governo federal – 59% se formalizaram após aderir à iniciativa que garante acesso aos programas sociais. Dos 5 milhões de MEI no CadÚnico, 2 milhões (41%) participam do Programa Bolsa Família e 299.554 (6%) têm Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Após o cruzamento de dados do Sebrae com o CadÚnico, foi constatado que os MEI atendidos pelo Sebrae possuem um maior percentual de empresas ativas (79%) em comparação com aqueles não atendidos pela instituição (61,5%). O dado faz parte de um levantamento realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado em maio deste ano.
Entre os MEI registrados no CadÚnico, o principal setor de atividade é o de Serviços, com mais de 2,7 milhões de microempreendedores individuais; seguido por Comércio, com mais de 1,2 milhão; Indústria, com mais de 505 mil; Construção, com mais de 476 mil; e Agropecuária, com mais de 28 mil.
A contratação dessas entidades por meio da chamada pública permitirá ao Sebrae e ao MDS compreender o comportamento do empreendedor no Cadúnico, desenvolver formações específicas e gerar evidências para políticas públicas.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae
Cinco eixos de atuação
A iniciativa será dividida em cinco eixos, nos quais as entidades poderão se credenciar, sendo que cada um deles deve ser desenvolvido em localidades já definidas pelo Sebrae. São eles:
- Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito;
- Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento;
- Informação e Comportamento;
- Novas Economias na Periferia; e,
- Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território.
Para cada eixo deverão ser entregues diferentes produtos, que vão desde diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias, até jornadas formativas com o público.
Parceria entre Sebrae e MDS
Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social. Entre as ações previstas estão o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.