A Secretaria de Cultura de Macaé divulgou, nesta segunda-feira (28), conforme cronograma, o resultado da etapa final de habilitação dos Editais 01/2026 e 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Com a conclusão da etapa de habilitação, a pasta convoca os agentes culturais para a assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC), referentes ao Edital 01/2026, e dos Termos de Compromisso Cultural (TCC) do 02/2026.
“Os agentes culturais habilitados estão convocados para a formalização dos instrumentos correspondentes a cada edital, dando início à etapa que antecede o repasse dos recursos. Para isso, eles deverão abrir uma conta bancária específica para o recebimento e movimentação dos recursos dos projetos. Após a abertura da conta, os dados bancários deverão ser encaminhados para o e-mail correspondente ao edital: Edital 01/2026 (Fomento à Cultura), editalfomento2026@gmail.com, e Edital 02/2026 (Cultura Viva), editalculturaviva2026@gmail.com”, informou a gerente do Fundo Municipal de Cultura, Janine Martins.
Ela recomenda que os agentes culturais acompanhem os seus e-mails e os canais oficiais da Prefeitura de Macaé, especialmente durante o período de formalização do TEC e do TCC.
Acesse por aqui os arquivos com links disponíveis no Portal da Prefeitura: Portal da Transparência da Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 02) Resultado do Edital de Chamamento Público 01 Resultado do Edital de Chamamento Público 02