O termo de parceria terá duração inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período, totalizando até 10 anos de vigência. O edital permanece aberto por tempo indeterminado, permitindo a participação de todas as empresas que cumpram os requisitos estabelecidos.
Participar do programa de descontos é simples. Os interessados podem acessar o edital e seus anexos nos seguintes canais:
• Portal do Município de Macaé
• Portal de Compras do Governo Federal
• Coordenadoria Geral de Licitações: Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro, Macaé/RJ (Paço Municipal, sede da prefeitura).
O processo de seleção será conduzido por meio da análise da proposta e da documentação de regularidade da empresa. Os descontos oferecidos devem seguir os parâmetros estipulados no item 6 do edital.
Para participar, as empresas devem apresentar os documentos especificados nos itens 8 e 9 do edital, em envelope lacrado, contendo as seguintes informações:
• Indicação: “Proposta e documentos de habilitação – Coordenadoria Geral de Licitações”
• Chamamento Público: nº 001/2025
• Nome do proponente: CNPJ, telefone e e-mail.
A análise das propostas será realizada pela Comissão Permanente de Contratação. Após a formalização, o comércio poderá começar a oferecer os descontos para os servidores públicos imediatamente. A execução das parcerias será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Empresas interessadas têm a oportunidade de expandir sua atuação e oferecer benefícios diferenciados aos servidores municipais de Macaé. Para mais informações, acesse os portais oficiais e participe.