Ícone do site Portal Capital Liberal

MPSP investiga prefeitura por retirada de barracas da população de rua

MPSP investiga prefeitura por retirada de barracas da população de rua

MPSP investiga prefeitura por retirada de barracas da população de rua, MPSP investiga prefeitura por retirada de barracas da população de rua

O Ministério Público abriu inquérito para investigar a apreensão de barracas de pessoas em situação de rua, pela Prefeitura de São Paulo. O inquérito cita a entrevista dada por Álvaro Camilo, subprefeito da Sé, em que ele afirma que as ações de zeladoria no centro da cidade farão a retirada de barracas e colchões das pessoas em vulnerabilidade. E que chegará o momento de usar armas químicas contra essa população.
No documento, a promotoria de Direitos Humanos do MP paulista afirma que as falas do prefeito configuram desvio de função das atividades de zeladoria urbana, pois o serviço de limpeza não podem recolher bens de quem vive nas ruas.
Para especialistas, as ações da prefeitura violam a própria norma municipal que proíbe o recolhimento de pertences como se fossem lixo, e violam os direitos das pessoas em situação de rua.
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que segue um decreto de 2020, que regulamenta o tratamento à população em situação de rua, durante ações de zeladoria. E que esse decreto não permite ocupação que caracterize o uso permanente de local público. A nota diz ainda que a subprefeitura da região central segue de forma responsável que diz a legislação.

Conheça a programação da sua TV Brasil: http://tvbrasil.ebc.com.br/

Siga a TV Brasil nas redes sociais:
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil

, , , {authorlink}, https://www.youtube.com/watch?v=-dtnNIMkBDA,

Sair da versão mobile