Municípios do Noroeste vem ampliando a adoção da plataforma Contrata+Brasil por meio de uma parceria entre o Sebrae Rio, Câmaras e Prefeituras. A iniciativa tem como foco capacitar gestores públicos para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e para a utilização da ferramenta do Governo Federal, que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEI) para a prestação de serviços ao setor público.
A região já apresenta resultados positivos com a plataforma. A Câmara Municipal de Itaocara tornou-se o primeiro órgão público do Estado do Rio de Janeiro a publicar um edital pelo Contrata+Brasil. O processo resultou na contratação de um profissional especializado em pintura para a revitalização do plenário da instituição, demonstrando na prática o potencial da ferramenta para agilizar contratações e ampliar oportunidades para pequenos negócios locais.
Segundo Iago Martins, agente de contratações da Câmara Municipal de Itaocara, o suporte oferecido pelo Sebrae foi decisivo para o sucesso da iniciativa.
“O processo foi um sucesso e a consultoria prestada pelo Sebrae foi fundamental. Apesar de o Contrata+Brasil ser um procedimento simples, a plataforma ainda está em fase de implantação e existe pouco material disponível. A consultoria nos ajudou a esclarecer dúvidas e conduzir todas as etapas com segurança. Conseguimos contratar o profissional, executar o serviço dentro do prazo previsto e realizar o pagamento normalmente. Acredito que o Contrata+Brasil veio para ficar e tende a ser cada vez mais utilizado por instituições de todos os portes”, destacou.
Para o coordenador regional do Sebrae Rio no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, a capacitação dos gestores públicos é fundamental para ampliar o acesso dos pequenos negócios às oportunidades geradas pelas compras governamentais.
“Nosso objetivo é apoiar os municípios na implementação do Contrata+Brasil, oferecendo orientação técnica aos gestores públicos e criando condições para que mais oportunidades cheguem aos microempreendedores locais. Quando a administração pública prioriza a contratação de pequenos negócios da própria cidade, fortalece a economia local, estimula a geração de renda e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável da região”, ressalta.