Com a participação de cidadãos que enviaram perguntas de várias partes do Brasil, a Câmara dos Deputados lançou um novo canal de interação com o público – a ferramenta Debates Interativos. Por meio desse instrumento, a população poderá enviar perguntas e sugestões durante os debates realizados nas comissões.
Conforme lembrou o secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a Constituição de 1988 traz uma série de instrumentos de participação popular. Um deles são audiências públicas nas comissões do Congresso, realizadas para debater projetos de lei em análise, assim como outros temas de interesse social.
Na opinião do secretário, a ferramenta Debates Interativos, ao ampliar as formas de participação social, representa um avanço da democracia representativa.
“A democracia exige um aperfeiçoamento constante, e aquilo que, no passado, era apenas representação – o povo vota e o representante vem aqui e faz as leis –, hoje ela precisou e precisa ser aperfeiçoada” disse. “O debate acontece aqui, e o cidadão pode acompanhar e fazer perguntas. Oitenta por cento das matérias são aprovadas nas comissões”, ressaltou.
Cada comissão pode optar por abrir ou não os debates para a participação do público por meio da nova ferramenta de interação. Caso adote o instrumento, haverá um link para o envio de perguntas. Os participantes virtuais, então, terão de votar na pergunta que consideram mais relevante. As mais votadas serão respondidas pelos participantes.
O secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), acredita que a nova forma de interação vai aprimorar os debates realizados na Câmara.
“Tem audiência pública quase todos os dias, é um momento importante de discussão de temas fundamentais para a sociedade. A participação das pessoas que não estão aqui engrandece muito o debate e traz temas e sugestões que a gente não discute aqui e que acabam vindo da sociedade para dentro da Casa”, disse.
De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Câmara, Flávio Bôsco Soares, a ferramenta Debates Interativos é “bastante robusta”: vai permitir até 6 mil acessos simultâneos.
Câmaras de vereadores
Dentre as perguntas dos usuários, uma foi enviada por Marcio Silva. O participante disse que trabalha na Câmara Municipal de Curitiba e perguntou se a Câmara dos Deputados poderá ceder a ferramenta de interação às câmaras de vereadores.
Segundo o diretor de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara, Sebastião Neiva Filho, a instituição já adota como prática ceder sistemas que desenvolve a outras instituições públicas, caso tenham interesse. Basta ao interessado enviar uma solicitação que a equipe responsável cede os códigos-fonte.