Iniciativa vai auxiliar na solicitação do registro inicial do Registro Geral de Pesca
Atendendo a uma solicitação da Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras, a Prefeitura de Rio das Ostras em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj, promoveu um mutirão, nesta quarta-feira, dia 6, no Centro Municipal de Inclusão Digital, unidade Nova Esperança, para regularizar o registro dos pescadores riostrenses.
A equipe da Fiperj, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, esteve no Município para auxiliar os pescadores a conseguir o Registro Geral da Pesca (RGP) que é um dos documentos necessários para que esses profissionais possam trabalhar de forma regularizada.
O registro também vai ajudar os pescadores com relação à aposentadoria, além de deixá-los cobertos nas questões de doença e acidente junto ao INSS. Eles passarão também a ter direito a contribuição especial, com o valor bem menor.
“O Estado também está prestando o serviço de esclarecimento para que os pescadores possam ter conhecimento das políticas públicas que venham beneficiar toda a classe”, explicou Genaro Cordeiro, extensionista do escritório regional Norte Fluminense I da Fiperj.
Para a secretária de Gestão Pública de Rio das Ostras, Marcia Almeida, a parceria com o Governo do Estado tem contribuído para o desenvolvimento do Município. “Essa Administração vem trabalhando para ampliar as políticas públicas que beneficiem todos os segmentos da sociedade e a parceria com o Governo do Estado tem contribuído para isso”, declarou a secretária.
Jocilene de Souza Barbosa, que faz parte da diretoria da Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras, acredita que a iniciativa vem ajudar aqueles que querem regularizar a situação de trabalho.
Os pescadores Luciene Gonçalves Lopes e Paulo Sérgio de Oliveira estiveram presentes para saber como dar entrada no pedido de regularização. “Essa ação vai beneficiar a todos em tudo, além de ser um reconhecimento para nossa classe”, disse Luciene.
Já Paulo está entusiasmado com a possibilidade de ter sua situação regularizada. “Quando era novo, não tinha nenhuma perspectiva de me manter da pesca. Com essa iniciativa, a expectativa de poder trabalhar de forma legal e regularizada aumenta muito”.
