Período de inscrições para o Conselho da Sanapa vai de 25/09/2026 a 25/10/2026

Termina em 25 de outubro de 2026 o período para inscrições para a Etapa Municipal do Edital do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Sana (Sanapa) e da Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima de Macaé de Convocação e Eleição 03/2026. Entidades da Sociedade Civil Organizada estão sendo chamadas para a habilitação de seus representantes (titulares e suplentes), para compor o mandato do biênio de 2027 a 2029. O edital está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé e pode ser acessado por aqui. A inscrição e a apresentação da documentação para habilitação deverão ser efetivadas por meio do e-mail: sema@macae.rj.gov.br.
Em caso de dificuldade técnica do envio da documentação por e-mail, a entidade poderá protocolar sua documentação na sede da Secretaria Municipal, rua Otávio Laurindo de Azevedo, 960, bairro Praia Campista, até as 17h do prazo. 
O Conselho da Sanapa será formado por no mínimo 12 membros e no máximo 22. A composição será paritária, com representação dos setores da sociedade civil e do poder público. As entidades da Sociedade Civil interessadas em participar do processo eleitoral deverão atender aos seguintes requisitos: estar legalmente constituída e em regular funcionamento há no mínimo um ano; comprovar atuação efetiva e relevante no município; possuir entre seus objetivos estatutários a defesa do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, no caso das Organizações Não Governamentais (ONG), ou demonstrar pertinência temática e institucional com o respectivo segmento de representação.
De acordo com o cronograma do processo eleitoral:  inscrições até 25/10; divulgação dos habilitados e não habilitados em 30/10; recursos em 31/10 e 01/11; divulgação final dos habilitados em 06/11; eleição em 27/11; resultado em 01/12. 
A análise documental será feita pela comissão eleitoral sAPA do Sana (Estrada do Peito do Pombo, s/nº). A listagem das organizações eleitas será publicada em 1º de dezembro.