Os três mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e cumpridos no âmbito da Operação Maquilagem, que a PF deflagrou nas primeiras horas do dia para aprofundar as investigações sobre supostos crimes de compra de voto, associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e peculato.
Segundo a PF, um assessor parlamentar convenceu uma policial militar a se candidatar ao cargo de deputada estadual em troca de uma série de vantagens pessoais, como uma dispensa remunerada de 90 dias das funções que ela exercia na PM; um trabalho na Assembleia Legislativa caso a candidata não fosse eleita e acesso a uma cota do fundo partidário equivalente a R$ 30 mil.
De acordo com a PF, a candidatura da policial, cujo nome não foi divulgado, teria apenas o objetivo de burlar a exigência legal de que os partidos inscrevam ao menos 30% de mulheres entre seus candidatos a cargos eletivos, conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A PF informou ter identificado indícios de que os investigados planejavam fraudar a prestação de contas de campanha para mascarar os gastos com candidaturas laranjas e, assim, desviar parte dos recursos do fundo partidário para outros fins.
Nas redes sociais, o deputado divulgou uma nota em que confirma ter sido alvo da ação da PF e informa que se manifestará “oportunamente”, assim que tomar conhecimento, “de forma oficial”, dos fatos investigados.
Consultada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá não se manifestou. Oeiras é terceiro secretário da Casa.
Se as suspeitas forem comprovadas, os investigados poderão ser condenados a penas que, somadas, podem chegar a 27 anos de prisão.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Jory Oeiras e seus advogados.