A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo. Ibaneis foi afastado por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas o afastamento termina no dia 9 de abril.
O chefe do grupo de investigação dos atos antidemocráticos, o subprocurador Carlos Frederico Santos, acredita que o retorno de Ibaneis ao cargo não trará prejuízos para a investigação em andamento, incluindo a coleta de provas, a obstrução das investigações ou o risco à ordem pública.
O afastamento do governador pelo prazo de 90 dias foi determinado para apurar a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal. No entanto, de acordo com o parecer, a medida cautelar não é mais necessária, sem prejuízo da análise futura sobre a existência ou não de provas para a responsabilização penal.
É importante destacar que a decisão final sobre a revogação do afastamento cabe ao Supremo Tribunal Federal.
