Objetivo é ouvir demandas e sugestões para revisão do Plano Diretor e dos Códigos de Obras e de Zoneamento
Um encontro na manhã desta quarta-feira, dia 30, no auditório do Parque dos Pássaros, reuniu o prefeito Carlos Augusto, o procurador-geral, Renato Vasconcellos, secretários municipais, arquitetos, engenheiros e construtores para ouvir demandas e sugestões para a revisão do Plano Diretor e dos Códigos de Obras e de Zoneamento do Município visando a ampliação da área urbana.
Uma comissão de Revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial foi nomeada e está trabalhando na revisão das leis. Para o prefeito Carlos Augusto é importante fazermos essa atualização com a participação de todos para que a nova legislação atenda as exigências legais, reduza a burocracia do serviço público e incentive a iniciativa privada a construir no Município. “Para acelerarmos o processo, gostaria que os profissionais encaminhassem propostas e sugestões para a nossa equipe poder pensar, de forma técnica e embasada em estudos, na criação da nova legislação”, declarou.
De acordo com o procurador-geral, Renato Vasconcellos, esse trabalho visa fomentar a construção na Cidade, agilizando os processos exigidos no serviço público. “Queremos ouvir todos os envolvidos neste processo porque acreditamos no potencial construtivo de Rio das Ostras. Vamos convidar também representantes dos Cartórios e da empresa Rio+ Saneamento para participar desse estudo. Precisamos conciliar a prioridade de investimento do Município com as prioridades da empresa Rio+, por exemplo, para dar continuidade às obras de infraestrutura da Cidade. Nessa questão, é porque essa empresa é a responsável pela distribuição de água”, explicou Renato Vasconcellos.
O trabalho da comissão para revisão da legislação continua e uma nova reunião foi marcada para dar continuidade às propostas para o final do mês de maio.
