A qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social de Rio das Ostras passam pelo crescimento ordenado da Cidade. Na medida que o Município cresce, aumenta também o número de construções e empreendimentos. Para atender à demanda crescente, a Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo reorganizou os fluxos de trabalho, reformulou processos e vem mantendo um atendimento mais próximo dos cidadãos.
Como resultado, o Município conseguiu agilizar as solicitações, aprovação de projetos de construção e a liberação de alvarás de obras e “Habite-se” (documento que atesta que o imóvel está apto para uso).
Desde maio, quando a Secretaria foi instituída, já foram aprovados mais de 400 projetos de obras. Os investimentos em obras de imóveis avançam em Rio das Ostras – um cenário positivo para geração de emprego, qualidade de moradia e desenvolvimento econômico.
“Um dos objetivos da criação da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo é garantir que nossa Cidade mantenha um crescimento ordenado. Agilizar os processos de construção de novas obras beneficia moradores e empresários que estão investindo em Rio das Ostras. Melhoramos nossos fluxos de trabalho, dando celeridade e transparência aos processos, ouvindo cada pessoa que nos traz sua demanda, e cuidando para que os critérios jurídicos e técnicos sejam respeitados”, explica o secretário Ricardo Carvalho.
O secretário acrescenta que uma nova tecnologia, para aprovação de projetos online, via aplicativo, já está sendo implantada no Município, em fase de testes.
Antônio Carlos Favilla, engenheiro responsável por obras particulares na Cidade desde 2001, destacou as mudanças. “A Secretaria está mais próxima dos profissionais técnicos, estabeleceu trâmites mais ágeis e o resultado é positivo para todos os envolvidos e para o Município”, disse o engenheiro.
LICENCIAMENTO – Atualmente, o Município oferece três modalidades de licenciamento para construção, o que está contribuindo para otimizar as demandas.
Pelo Licenciamento Simplificado (modalidade que está sendo expandida), o requerente pode solicitar o alvará sem necessidade de detalhar o interior do imóvel em projeto, somente o que cabe análise do Município para construções simples (afastamentos, dimensões, saneamento, taxa de ocupação etc). Pode ser utilizado para a maior parte das construções, como moradias familiares e lojas simples.
Já para o Licenciamento Regular, o projeto deve informar, detalhadamente, tudo que consta nas áreas internas e externas da edificação (dentro do terreno). Deve ser solicitado para construções com características específicas, como hospitais, escolas, clínicas etc.
A novidade foi a implementação do Licenciamento Autodeclaratório. Essa solicitação só pode ser feita por um profissional com permissão legal para assinar projetos de construção e execução de obras, cadastrado na Prefeitura.
Nessa modalidade, o profissional obtém o alvará para início das obras em 24 horas. O processo segue em análise técnica da Secretaria, mas, uma vez que o profissional está se responsabilizando pelas informações prestadas, com aceite do proprietário do imóvel, a construção pode ser iniciada.