Com objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, a Prefeitura de Rio das Ostras levou à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado – Agenersa as reclamações recorrentes e demandas da população quanto aos serviços prestados pela concessionária Rio+Saneamento. Como resultado, esta semana, uma equipe do Órgão estadual veio à Cidade vistoriar pontos de atuação da empresa, ao lado de técnicos da Prefeitura, ouvir os gestores públicos e moradores, para identificar as prioridades de melhorias.
A equipe da Agência estadual se reuniu nesta terça, 26, com o prefeito Carlos Augusto Balthazar, e secretários de governo para conhecer as principais demandas levantadas pelo Município, que chegam via Procon e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, entre outras instâncias municipais. A reunião contou também com a presença de gestores da Rio+Saneamento, que responderam aos questionamentos da Prefeitura.
“Quero parabenizar o presidente da Agenersa, Rafael Menezes, que ouviu os pedidos que a Prefeitura vem fazendo desde janeiro para essa vistoria in loco. Percorrendo a Cidade, a equipe vai poder ouvir os moradores, para que Rio das Ostras tenha um serviço de saneamento de qualidade cada vez mais consistente. Em breve estaremos no Verão, quando recebemos muitos turistas, e esse aumento de consumo não pode colocar em risco o atendimento à nossa população”, destacou Carlos Augusto.
Na reunião, o prefeito defendeu novamente a revisão da tarifa de esgoto. “Também entendemos que as tarifas devem ser revistas, principalmente a de esgoto, que eu entendo como injusta nessa paridade com o custo da tarifa de água”, completou.
Carol Bastos, assessora da Ouvidoria da Agenersa, explicou o papel da agência reguladora e o trabalho da ouvidoria e de fiscalização. “A Agenersa regula os contratos de concessão e aqui nós viemos verificar como é que estão sendo prestados os serviços da Rio Mais Saneamento. Devido às reclamações que estamos recebendo na Ouvidoria e também via Município viemos fiscalizar de perto. Os munícipes podem ficar tranquilos e saber que tem uma Agência que existe para fiscalizar o que a concessionária está fazendo”, explicou a assessora.
DEMANDAS – Junto ao prefeito, representantes dos setores da Prefeitura relacionados aos serviços de saneamento – como o SAAE, as secretarias de Obras e Meio Ambiente e o Procon – apresentaram os problemas recorrentes e os avanços e mudanças importantes a serem feitas.
De acordo com os gestores, é prioridade uma maior celeridade na solução de vazamentos de esgoto que coloquem em risco os corpos hídricos do Município, como rios, lagoas e praias. Também foram levantados pontos críticos, com vazamentos recorrentes. O Município apontou a importância de adequação na recomposição de pavimentos, tanto de prazos quanto de qualidade dos serviços, após as obras da concessionária nas vias – de forma que gerem menos transtornos à população. O Procon destacou as principais reclamações de consumidores pessoa física e jurídica quanto a cobranças e critérios de tarifação.
VISTORIA – Os técnicos da Agência Reguladora já estão, desde o início desta terça, em vistorias às estações de tratamento de esgoto e elevatórias operadas pela Rio + na Cidade. Até quinta-feira, 28, a equipe segue no Município, fiscalizando serviços da concessionária em localidades como Jardim Marilea, Âncora, Cidade Praiana, Costazul, entre outras, atendendo demandas enviadas por moradores.
OUVIDORIA ITINERANTE – Como resultado da reunião, diante da necessidade de aproximar a população da Agenersa, Carol Bastos informou que Rio das Ostras vai entrar na agenda do Projeto de Ouvidoria Itinerante do Órgão estadual. Numa parceria com a Prefeitura, a Agência vai trazer uma equipe de atendimento à Cidade, para que os clientes possam fazer reclamações, denúncias, dar sugestões e tirar dúvidas com relação aos serviços prestados pela Rio+Saneamento.
Além do atendimento itinerante, a Agência mantém uma Ouvidoria permanente para os consumidores que querem fazer reclamações, quando não conseguem ter seus pedidos atendidos satisfatoriamente pelas concessionárias. Os munícipes podem fazer suas solicitações via ligação gratuita pelo 0800 024 9040, por formulário disponível na internet (www.agenersa.rj.gov.br) ou por e-mail (ouvidoria@agenersa.rj.gov.br).
A Agenersa fica localizada na Avenida Treze de Maio, 23, no 23º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
REUNIÃO – Também estavam presentes ao encontro na Prefeitura, além do prefeito Carlos Augusto, o procurador-geral do Município, Renato Vasconcellos, o presidente do SAAE, Maycon Prata, e sua equipe técnica, o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, a secretária interina de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Aline Motta, o coordenador de fiscalização do Procon Rio das Ostras, Luiz Fernandes, além da equipe da Agenersa e representantes da Rio+Saneamento.
