Durante inspeção, fiscais identificaram banheiros em condições precárias de higiene e assentos da área de espera deteriorados
Nesta quinta, dia 9 de julho, o Procon de Rio das Ostras realizou uma operação de fiscalização no Posto Rodoviário, ponto de venda de passagens e embarque dos ônibus intermunicipais, no Centro, e constatou irregularidades na prestação dos serviços oferecidos pela empresa responsável à população.
Durante a inspeção, os fiscais verificaram banheiros em condições precárias de higiene, assentos da área de espera deteriorados, além de falhas na conservação e manutenção das instalações, evidenciando o desrespeito aos direitos básicos dos consumidores e a ausência dos padrões mínimos de segurança e dignidade exigidos pela legislação.
Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado Auto de Infração. O Procon de Rio das Ostras reafirma que não tolerará a prestação de serviços inadequados ou a manutenção de ambientes que coloquem em risco a saúde, a segurança e a dignidade dos consumidores do Município.
Para a chefe-geral do Procon, Michele Mansur, a população tem o direito de utilizar um espaço público limpo, seguro e em condições adequadas. “A fiscalização será intensificada e continuará de forma rigorosa. Sempre que forem identificadas irregularidades, o Órgão adotará as medidas administrativas cabíveis para exigir a adequação dos serviços e responsabilizar os fornecedores que descumprirem a legislação”, destacou.
DENÚNCIAS – O Procon orienta aos consumidores que identificarem abusos e descumprimentos de seus direitos que formalizem reclamação, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização.
Os atendimentos aos consumidores podem ser realizados, presencialmente, na sede do Procon de Rio das Ostras, localizada na Avenida das Casuarinas, nº 595, no Centro de Cidadania, no Âncora, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
As solicitações também podem ser feitas via aplicativo Colab, no celular ou no site. Com o aplicativo Colab, o consumidor agenda dia e hora para seu atendimento no Procon de forma rápida e segura.
O Órgão também aceita denúncias dos consumidores pelo whatsapp (22) 2771-6581 (somente texto).